Home- busca: Norma da Empresa
Ordenar por:
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Abril de 2022 - 15:59
Revisão de Autuações e Penalidades aplicadas no Âmbito da Lei Anticorrupção dos Estados Unidos (FCPA)
Webinar do Licks Attorneys analisa a aplicação da norma em 2021 e apresenta cases de empresas brasileiras e internacionais. Inscrições gratuitas.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 13:19
Lei que protege vítimas de estupro em julgamento entra em vigor
Nova norma proíbe o uso, durante audiências e julgamentos, de linguagem e material que ofenda a dignidade da vítima ou de testemunhas.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 31 de Março de 2020 - 16:11
O Estado juiz e legislador: uma análise histórica
O presente artigo é uma investigação histórica acerca do surgimento das leis sociais, do Estado e da norma jurídica de fonte estatal.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 14:49
OAB reconhece atividade de advogados conciliadores, mediadores, árbitros e pareceristas
A mesma norma também dá reconhecimento à atividade profissional dos advogados que atuam no
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 16:37
Cármen Lúcia suspende resolução da ANS que aumenta coparticipação dos segurados
Norma prevê que clientes de planos paguem até 40% de cada procedimento; para ministra, entidades administrativas não podem inovar a ordem jurídica.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 17:04
A partir de lei baiana, Supremo vai julgar regras para aumento de taxas judiciárias
Corte julgará no mérito norma que, segundo OAB, violou Constituição ao ampliar cobranças sem alterações em serviços que justifiquem a medida.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 11:51
Lei paulista sobre promoções de operadoras de celular é questionada em ADI
Em vigor desde o final de agosto, a norma estende aos clientes antigos os planos promocionais
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 16:06
Lojistas questionam no STF lei paulista sobre proteção ao crédito
Para os lojistas, a norma traz “graves danos ao interesse público, aos órgãos de proteção ao crédito e aos próprios consumidores”
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 09:00
Lei que proíbe sacolas plásticas em SP volta a valer
Norma que bania as sacolinhas dos supermercados a partir de 1º de janeiro de 2012 volta a ter vigor em 30 dias
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 17:05
Lei alagoana que obriga notificação sobre vencimento da CNH é inconstitucional
Segundo Janot, norma aprovada pela Assembleia Legislativa impõe dever ao Detran de Alagoas, ferindo
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 11:15
TRF da 2ª Região começa a receber petições e recursos somente por meio eletrônico
Norma estipula os procedimentos para a protocolização eletrônica de pedidos nas classes processuais
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 11:30
Lei Complementar estende estabilidade provisória para quem detiver a guarda de recém-nascido cuja mãe tiver falecido
Norma estende a estabilidade provisória à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 15:15
Congresso promulga a Emenda Constitucional que reintegra servidores de ex-territórios
Prazo para que os servidores manifestem a opção de ingressar no quadro da União é de 180 dias após a regulamentação da norma pelo governo
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 16:15
Procuradorias demonstram que apenas maiores de 18 anos podem usar resultados do Enem para matrícula em curso superior
De acordo com a norma, o candidato deve apresentar o diploma de conclusão do ensino médio para fazer matrícula no curso em que foi aprovado
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:45
Animais adestrados podem ser usados em propagandas define TRT
publicitárias pois não há nenhuma norma regulamentada que proibe a ação
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 12:45
Liminar suspende efeitos de lei que desrespeitava acordos coletivos e convenções
Norma extrapolava os limites da delegação da Lei, que também autoriza os estados e o Distrito Federal a deliberarem sobre o mesmo tema
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 15:15
Tribunal autoriza saque de FGTS para contribuinte com diabetes
Norma estabelece a possibilidade de levantamento do saldo da conta vinculada do FGTS quando o trabalhador for acometido de doença grave
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 13:00
Desconto em folha de servidor deve se limitar a 30% dos vencimentos
norma não pode ser aplicada devido ao caráter alimentar da remuneração
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 13:25
Intervalo do artigo 384 da CLT. Constitucionalidade.
A norma de ordem pública inserta no artigo 384 da CLT tem por escopo a proteção à saúde, segurança e higidez física da mulher.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 17:40
Turma reafirma imunidade de jurisdição da Unesco
amparados por norma internacional incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro
